Direito

Objetivo

Formar bacharéis em Direito dotados de conhecimentos jurídicos e de princípios éticos que permitam a utilização do direito como instrumento de transformação social e de construção da cidadania.

Campos de Atuação

O aluno formado por este curso poderá atuar profissionalmente em várias áreas, como, por exemplo, nas carreiras de Advogado, Juiz de Direito, Promotor, Procurador, Delegado e Diplomata. Também poderá atuar na docência e no campo de pesquisas, bem como desenvolver sua formação profissional nos setores público e privado e em organizações não governamentais.

Perfil do Profissional

O Curso de Bacharelado em Direito deverá proporcionar ao graduando formação geral, humanística, jusfilosófica, axiológica e técnica. Capacitar o acadêmico ao exercício da atividade jurídica, por meio de análise crítica e interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais, que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento humano.

Regime Regular Noturno de segunda a sexta-feira, com possibilidades de aulas aos
sábados

DECRETO Nº 1.114 de 11.08.2025, DOESC Nº 22.573-A de 11.08.2025 - Canoinhas/Concórdia/Curitibanos 

DECRETO Nº 1.092 de 30.07.2025, DOESC Nº 22.565-A de 30.07.2025 - Mafra/Porto União

DECRETO Nº 1.152 de 05.09.2025, DOESC Nº 22.592-A - Rio Negrinho  

Acessar através do E-mestre.

E-mail Canoinhas - direito.canoinhas@unc.br

E-mail Concórdia - direito.concordia@unc.br

E-mail Curitibanos - direito.curitibanos@unc.br

E-mail Mafra - direito.mafra@unc.br

E-mail Porto União - direito.pu@unc.br

E-mail Rio Negrinho - direito.rn@unc.br

O Sistema de Avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos Cursos de Graduação da Universidade do Contestado segue a regulamentação institucional vigente, bem como as diretrizes estabelecidas pelo professor no Plano de Ensino e pelo Projeto Pedagógico do Curso.

O processo de avaliação da aprendizagem possui caráter formativo e contínuo, visando ao desenvolvimento progressivo de competências e habilidades que expressem a aprendizagem do estudante.

A verificação da aprendizagem e do desempenho acadêmico ocorre de forma progressiva e cumulativa, por meio de diferentes instrumentos avaliativos, constituindo um conjunto de práticas que possibilitam o acompanhamento do desenvolvimento acadêmico do estudante.

A avaliação semestral é composta por duas médias parciais, denominadas M1 e M2, registradas no sistema acadêmico institucional.

Para os cursos de graduação com carga horária de até 5.000 (cinco mil) horas, a composição das médias observará os seguintes critérios:

I – A primeira média parcial (M1), sem prejuízo das demais atividades avaliativas, será composta por prova objetiva, de múltipla escolha, realizada presencialmente na Universidade do Contestado, em data definida pelo professor dentro do horário regular da disciplina.

II – A segunda média parcial (M2), sem prejuízo das demais atividades avaliativas, será composta por prova descritiva, contendo no mínimo 50% das questões elaboradas em consonância com o modelo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), aplicada em data definida pelo professor dentro do horário regular da disciplina.

Para os cursos que possuem até 30% da carga horária ofertada na modalidade a distância, as avaliações M1 e M2 deverão ser realizadas presencialmente no campus, conforme calendário institucional. Nesses casos, ambas as médias serão compostas por provas objetivas, de múltipla escolha, com pontuação de 0 (zero) a 10 (dez).

Nos cursos de graduação com carga horária superior a 5.000 (cinco mil) horas, a avaliação do desempenho acadêmico é realizada de forma contínua, cumulativa e formativa, visando acompanhar o desenvolvimento das competências, habilidades e atitudes previstas no perfil do egresso.

A avaliação semestral será composta por duas médias parciais, denominadas M1 e M2.

A primeira média parcial (M1), com valor de até 10,0 (dez) pontos, será composta exclusivamente por instrumentos avaliativos definidos pelo docente responsável pela disciplina, podendo incluir provas, trabalhos, estudos de caso, atividades práticas, relatórios, seminários ou outras estratégias de avaliação previstas no Plano de Ensino.

A segunda média parcial (M2), com valor de até 10,0 (dez) pontos, corresponderá à média aritmética simples entre a avaliação realizada pelo professor e o desempenho obtido pelo estudante em atividades desenvolvidas em plataforma digital institucional.

A avaliação do professor será realizada por meio de instrumentos avaliativos definidos no Plano de Ensino e deverá incluir prova com questões elaboradas em consonância com o modelo do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED), contemplando raciocínio clínico, situações-problema, estudos de caso e avaliação de competências e habilidades.

As atividades desenvolvidas em plataforma digital compreenderão simulados semanais e trilhas adaptativas, observando os critérios institucionais de desempenho e proficiência estabelecidos para cada período letivo.

A nota da M2 será obtida pela média aritmética simples entre a nota da avaliação do professor e a nota obtida nas atividades da plataforma digital.

O professor deverá indicar previamente, no Plano de Ensino, os critérios, instrumentos e a pontuação atribuída a cada atividade avaliativa.

A nota final da disciplina corresponderá à média aritmética simples entre M1 e M2, expressa em escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), admitindo-se uma casa decimal.

Para aprovação dos estudantes será verificada ao término de cada período letivo, por disciplina, considerando cumulativamente os critérios de frequência mínima de 75% e nota final igual ou superior a 6,0 (seis), ambos de caráter eliminatório.

As disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Estágio Curricular Obrigatório, Internato e demais componentes curriculares com regulamentação específica observarão as normas institucionais próprias.

É obrigatória a inclusão no Plano de Ensino da disciplina de todo conteúdo que possa ser exigido em avaliações, o qual deverá ter sido ministrado em sala de aula ou disponibilizado no portal online.

O professor poderá realizar avaliações que contemplem conteúdos de semestres anteriores, mediante comunicação prévia aos alunos, em observância ao caráter cumulativo do processo de ensino-aprendizagem.

Fica estabelecido que os resultados de cada avaliação de aprendizagem deverão ser divulgados pelo professor no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de sua realização.

A instituição poderá promover simulados e avaliações nos moldes do ENADE/ENAMED, abrangendo conteúdos já cursados, mediante comunicação prévia aos estudantes.

Vestibular Presencial: Constitui-se de prova composta por questões objetivas das diversas áreas do conhecimento e elaboração de uma redação, em especial para Medicina. O vestibular pode ser operacionalizado pelo Sistema ACAFE ou pela própria instituição.

Vestibular Digital UNC: Constitui-se de prova composta por questões objetivas das diversas áreas do conhecimento e elaboração de uma redação no próprio portal do sistema E-mestre.

Processo Seletivo por Mérito: O vestibulando ao optar pelo processo seletivo por Mérito escolar participa da classificação por meio da sua nota no ENEM, quando se trata do curso de Medicina ou pela classificação da média do Histórico Escolar do Ensino Médio para outros cursos.

Reingresso: O reingresso é o retorno aos estudos do acadêmico que não tenha concluído seu curso por motivo de desistência. O interessado requer o retorno, e em havendo vaga, é matriculado no curso de acordo com a matriz curricular em vigor, exceto para o Curso de Medicina.

Ingresso por Transferência: As vagas remanescentes dos cursos são ofertadas por Edital de transferência, considerando a existência de vínculo acadêmico com outra instituição.

Reopção: O acadêmico da UNC que desejar mudar de curso, poderá fazer a reopção de curso, exceto para o curso de Medicina.

Portador de Diploma: Com uma graduação já concluída o candidato requer seu ingresso em determinado curso, exceto para o Curso de Medicina.