CEUA
A Comissão de Ética no Uso e Experimentação com Animais (CEUA) tem por finalidade analisar os princípios éticos e qualquer proposta de atividade científica ou educacional que envolva a utilização de animais, sob a responsabilidade da instituição, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais para pesquisa e ensino envolvendo tais animais.
Todo o professor ou pesquisador, que no âmbito desta Universidade, for utilizar animais em projetos de pesquisa e/ou aulas práticas, deverá submeter seus projetos, antes da execução, a CEUA.
A CEUA não tem por princípio inibir o uso de animais, mas promover o uso racional deste recurso, buscando sempre o refinamento de técnicas e a substituição de modelos, que permitam a redução no uso de animais. A finalidade desta conduta é promover a constante melhora na eficiência do uso de animais seja na pesquisa como no ensino.
CEUA tem prazo de até 60 dias, após o recebimento do projeto, para emitir o parecer, que será de caráter sigiloso e, quando favorável, será acompanhado de certificado. Cabe ao pesquisador aguardar o resultado antes de iniciar o experimento ou atividade de ensino.
FORMULÁRIOS
- Formulário Unificado CEUA - ENSINO OU RECURSOS DIDÁTICOS
- Formulário Unificado CEUA - EXPERIMENTAÇÃO
- ORIENTAÇÕES Formulário Unificado CEUA - ENSINO OU RECURSOS DIDÁTICOS
- ORIENTAÇÕES Formulário Unificado CEUA - EXPERIMENTAÇÃO
- Termo de Consentimento
- Termo de Responsabilidade Técnica
- Termo de Autorização
LEGISLAÇÃO
- Resolução Normativa 047/2018 - 01 de outubro 2020
- Resolução Normativa 039/2018 - 20 de junho 2018
- Resolução UnC CONSUN 014/2018 - Regimento CEUA
- Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008
- Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009
- Diretriz brasileira para o cuidade e a utilização de animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica - DBCA
EQUIPE
Fale com a CEUA
Campus Universitário de Canoinhas situado a Rua Roberto Ehlke, 86, Centro, Canoinhas/SC. CEP 89.460-010.
Horário de funcionamento de 2ª à 6ª das 13h. às 19h..
CONCEA - CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/concea/index.html
CIUCA - CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE USO CIENTÍFICO DE ANIMAIS
http://novociuca.mctic.gov.br/web/
ENVIO PARA ANÁLISE DA CEUA
O pesquisador responsável (professor da disciplina ou orientador da pesquisa/TCC) deverá juntamente com o acadêmico (quando for o caso) protocolar para a Secretaria da CEUA os seguintes documentos:
Projeto de Pesquisa ou TCC
- Arquivo digital dos seguintes documentos: Formulário Unificado, Projeto de Pesquisa, Curriculo Lattes dos Pesquisadores, Termo de Consentimento, Termo de Autorização, e Termo de Responsabilidade Técnica.
- 2 vias impressas do Formulário Unificado ? Experimentação, preenchido e assinado (item 14 do formulário - Termo de Responsabilidade);
- 2 vias impressas do projeto de pesquisa de acordo com as Normas da UNC;
- 2 vias impressas do Termo de Consentimento que deve ser preenchido com as informações da pesquisa e deve estar assinado pelo pesquisador responsável;
- 2 vias impressas do Termo de Autorização (que deve ser feito quando a pesquisa/TCC for realizada em outro estabelecimento, como por exemplo em clínica, hospital, pet shop, farmácia, etc...) para execução da pesquisa no local;
- 2 vias impressas do Termo de Responsabilidade Técnica (que deve ser preenchido com as informações da pesquisa e do responsável técnico e estar assinado pelo mesmo) [ quando necessário].
Aula Prática
- Arquivo digital dos seguintes documentos: Formulário Unificado, Plano de Aula, Currículo Lattes dos Pesquisadores, Termo de Consentimento, Termo de Autorização, e Termo de Responsabilidade Técnica;
- 2 vias impressas do Formulário Unificado - Ensino ou Recursos Didáticos, preenchido e assinado (item 14 do formulário - Termo de Responsabilidade);
- 2 vias do Plano de Ensino da disciplina na qual a aula prática será realizada;
- 2 vias impressas do Termo de Consentimento que deve ser preenchido com as informações da pesquisa e deve estar assinado pelo pesquisador responsável;
- 2 vias impressas do Termo de Autorização (que deve ser feita quando a pesquisa/TCC for realizada em outro estabelecimento [clínica, hospital, pet shop, farmácia, etc...]), para execução da pesquisa no local;
- 2 vias impressas do Termo de Responsabilidade Técnica que deve ser preenchido com as informações da pesquisa e do responsável técnico e estar assinado pelo mesmo (quando necessário).
BIOTÉRIO
Os biotérios da Universidade do Contestado são instalações que atendem às exigências para a utilização dos animais para experimentação, proporcionando-lhes bem-estar e saúde para que possam ser assegurados os princípios éticos na utilização animal.
BIOTÉRIO CANOINHAS
- Coordenadora do Biotério: Thiago Fuchs
- Responsável Técnico: Médico Veterinário Thiago Fuchs
O Biotério comporta até 12 pessoas entre acadêmicos e pesquisadores. O horário de funcionamento é das 8h. às 12h. das 13h. às 17h. e das 18h30min às 22h30min.
BIOTÉRIO MAFRA
- Coordenadora do Biotério: Renata Campos
- Responsável Técnico: Médico Veterinário Thiago Fuchs
O Biotério comporta até 10 pessoas entre acadêmicos e pesquisadores. O horário de funcionamento é das 13h. às 17h. e das 18h30min às 22h30min.
Projetos de pesquisa que necessitem de horários diferenciados devem ser comunicados ao Coordenador do respectivo biotério e a central de laboratórios para verificação de disponibilidade.